Processo
728700/16
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
13/09/2016 11:36
Autuado em
13/09/2016 11:36
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 6159/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
08/12/2016
Acórdão
6159
/
2016
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016
Acórdão
6159
/
2016
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Entidade
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Recorrente
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado
ANIELY CRISTINA DAS NEVES HARTT
Interessado
JUVENAL DA CRUZ CAMPANHOLI
Interessado
VALDOMIRO BUENO DE LIMA
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
13/09/2016 11:36
619664/15
RECURSO DE REVISTA
13/09/2016 11:36
183432/15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2016 11:36
191098/13
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
10/01/2017
1510
Acórdão nº 6159/2016
28/11/2016
1490
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
27/09/2016
1450
Termo de Distribuição de Processo nº 8297/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
22/02/2017 10:07
DP
22/02/2017 09:24
COEX
Informação nº 852/2017 -
17/02/2017 15:52
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2017 -
07/02/2017 12:12
SMPjTC
Ciência de Decisão nº 428/2017 -
12/12/2016 11:08
STP
Acórdão nº 6159/2016 -
01/11/2016 09:40
GCAML
31/10/2016 15:41
2ICE
13/09/2016 11:41
GCAML
13/09/2016 11:36
DP
Informação nº 15623/2016 -
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