Processo 728700/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/09/2016 11:36
Autuado em 13/09/2016 11:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6159/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6159/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016 Acórdão   6159/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANIELY CRISTINA DAS NEVES HARTT
Interessado JUVENAL DA CRUZ CAMPANHOLI
Interessado VALDOMIRO BUENO DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2016 11:36 619664/15 RECURSO DE REVISTA
13/09/2016 11:36 183432/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2016 11:36 191098/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6159/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8297/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 10:07 DP  
22/02/2017 09:24 COEX Informação nº 852/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2017 -
07/02/2017 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 428/2017 -
12/12/2016 11:08 STP Acórdão nº 6159/2016 -
01/11/2016 09:40 GCAML  
31/10/2016 15:41 2ICE  
13/09/2016 11:41 GCAML  
13/09/2016 11:36 DP Informação nº 15623/2016 -

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